ANALISANDO AS COMPLEJIDADES DO DIREITO TRIBUTáRIO

O ramo do Direito Tributário se apresenta por sua intrincada. As normas tributárias são reguladas a constantes modificações, exigindo do contribuinte um {conhecimento{ profundo e atualizado. As diferentes esferas do Direito Tributário, como o tributarismo municipal, geram uma rede de regras. Para percorrer esse mar legal, é indispensável

Dessa ESTILO, após a referida decisão do STF, a estabilidade provisória do emprego da gestante passou a nãeste ser aplicada no contrato de experiência, uma vez que o contrato por experiência deve durar no máximo 90 dias, dependendo de artigo 445, parágrafo único, CLT? pelo caso das gestantes, serve de modo a trazer maior segurança para a